Em resposta a uma demanda da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), os professores doutores da UFMT, Antônio Sergio Cordeiro Piedade, Carlos Eduardo Souza, Vanice Canuto Cunha e Alexandre Magno de Melo Faria se reuniram com o Procurador do MPMT, Dr. Paulo Prado para avançarem na estruturação de uma proposta de implementação da Escola de Conselhos em Mato Grosso.
Essa foi a quarta reunião (20/mar) de alinhamento e definição de ações. Na primeira reunião ocorrida em 16/fev em formato online, os membros da equipe de elaboração receberam informações iniciais da SNDCA. As duas reuniões seguintes em 05/mar e 13/mar os membros definiram que o projeto de extensão será sediado na Faculdade de Direito, com apoio do Instituto de Computação e da Faculdade de Economia da UFMT. Foram detalhadas as expertises e as estruturas físicas disponíveis.
A Escola de Conselhos será uma unidade de treinamento de conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e demais membros da rede de proteção à criança e ao adolescente nos 142 municípios de Mato Grosso. Espera-se ofertar o curso de capacitação para todos os municípios mato-grossenses, em polos educacionais ainda a serem definidos.
O curso de capacitação em formato de projeto de extensão será elaborado na UFMT em parceria com MPMT e apresentado ao CEDCA-MT (Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso), para ser validado e homologado por um Conselho Gestor da Escola de Conselhos.
Inicialmente o projeto tem escopo temporal de 18 meses, com a perspectiva de iniciar a fase de planejamento das disciplinas, do formato pedagógico, da logística de oferta do curso e convite aos municípios no segundo semestre de 2024, com início efetivo do curso em 2025.
Está sendo formatada a proposta de um convênio entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF do Ministério Público e a UFMT. Serão compartilhados recursos humanos e estrutura física, com objetivo de capacitar profissionais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) em Mato Grosso.
Espera-se que até o final de abril/23 haja uma proposta de projeto de extensão formatada e encaminhada ao CEDCA-MT para validação e homologação. Após essa fase, o projeto será encaminhado à SNDCA para avaliação e formalização de contrato.
Ressalta-se que o CEAF/MPMT já realiza uma ação de capacitação com conselheiros tutelares em formato online e esta proposta de Escola de Conselhos amplia o escopo de atendimento aos conselheiros de direitos e demais membros do SGDCA, além de expandir o tempo de duração do curso e realizar 50% das atividades na modalidade presencial.
Pretende-se que a Escola de Conselhos seja uma ação permanente e se estabeleça como referência na formação e qualificação de todos os membros do SGDCA de Mato Grosso.
