O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) lançaram a campanha “Transforme sua Contribuição em Solidariedade: Doe seu Imposto de Renda”, em evento realizado nesta semana, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A iniciativa visa promover a solidariedade e contribuir para o bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, atendidas pelo Município de Cuiabá.
A presidente do CMDCA, Cristiane Almeida, frisa que as doações ajudam a manter projetos sociais como o karatê com música, realizado há 15 anos por meio de parcerias. “É mais de uma década mudando a realidade de crianças e suas famílias. Temos até mesmo medalhas em Olimpíadas, conquistadas por meio de ações sociais. Além do karatê, temos também o projeto Flauta Mágica e aulas de jiu-jitsu, tudo voltado para atendimento de crianças e adolescentes.”
Almeida ainda ressalta a importância da participação da sociedade civil organizada e de instituições não governamentais, que têm ajudado a manter a assistência de crianças em situação de vulnerabilidade social. “Quero agradecer aos financiadores, pois essas doações ajudam realmente a mudar vidas. E também demonstrar nossa gratidão ao Tribunal de Contas por ceder o espaço. Doar é praticar um gesto de solidariedade e faz muito bem para todo mundo.”
O sensei Gerson Messias é um dos professores do projeto mantido com as doações do imposto de renda e afirma que a luta marcial traz inúmeros benefícios às crianças praticantes. “Muitos acham que a luta deixa a criança agressiva, mas é justamente ao contrário. Estamos fazendo um trabalho que vale a pena, pois estamos preparando cidadãos e possíveis atletas. Projetos sociais são um dos principais celeiros de lançamento de grandes atletas.”
O coordenador do projeto Cuiabá + Solidária, professor do curso de Economia da UFMT Alexandre Magno de Melo Faria, explica que tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, podem fazer a destinação do imposto de renda para ajudar no custeamento dos projetos sociais. “Nós temos mais de 50 organizações sociais em Cuiabá que precisam desses recursos para continuar. Pessoas jurídicas podem destinar até 1% de imposto de renda e pessoas físicas podem doar 3% para o fundo da criança e 3% para o fundo do idoso. Para doar basta preencher o campo específico para esse fim no momento da declaração. É muito fácil.”
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Paulo Prado, classificou o lançamento da campanha como um momento importantíssimo, especialmente para as pessoas que realmente acreditam em um futuro melhor para as crianças e adolescentes. “Eu só tenho a agradecer por nós estarmos todos juntos, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Universidade Federal, Tribunal de Contas, Ministério público e sociedade civil, nesse momento tão importante para a infância e juventude de Cuiabá. Esta é uma ação de sensibilização e mobilização muito relevante.”
Vale ressaltar que, caso tenha imposto de renda a restituir, o valor que venha a ser doado pelo contribuinte será somado ao valor da restituição a que tem direito e corrigido pela taxa Selic até a data em que o imposto é restituído. Ou seja, se o contribuinte que tiver valor a restituir quiser doar R$ 100 reais para determinado fundo, por exemplo, ele receberá esse valor de volta, junto com o montante da restituição, tudo devidamente corrigido.
A data final para encaminhar a declaração é 31 de maio, às 23h59. No total, a União espera receber cerca de R$ 43 milhões de declarações.
Créditos da Reportagem: Site TCE
