INFORMAÇÕES BÁSICAS
Denominação
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sigla
CMDCA
Natureza Jurídica
Administração Pública
CNPJ
03.553.064/0001-46
Vínculo Governamental
Poder Executivo Municipal: Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos e da Pessoa com Deficiência.
• MISSÃO
Promover o efetivo respeito ao princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente.
• VISÃO
Ser referência na formulação e execução das políticas de proteção integral à criança e ao
adolescente com a participação popular na discussão e deliberação prevista no ECA.
• VALORES
o Transparência;
o Ética;
o Respeito;
o Proteção; e
o Solidariedade
