Extensionistas buscam ampliar fundos para organizações
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) desenvolve projetos de extensão para apoiar o cuidado com crianças e adolescentes. São dois projetos que buscam cooperação científica, tecnológica e de inovação para aperfeiçoar o processo de trabalho e implementar recursos tecnológicos visando o compartilhamento de informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá. Os projetos apoiam o Estatuto da Criança e do Adolescente vinculados à Faculdade de Economia (FE) e Instituto de Computação (IC).
Coordenador do projeto junto à Faculdade de Economia, o professor Alexandre Magno de Melo Faria explica que os projetos consideraram relatórios oficiais sobre a situação de Crianças e Adolescentes. “Como educadores, percebemos em relatórios oficiais as disparidades de acesso de nossas crianças e jovens à educação básica, além de cultura, esporte e lazer deficitários. Procuramos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) e nos deparamos com realidades ainda mais chocantes, como a violência física e psicológica com nossos jovens”, relatou o professor que atua junto com a professora Vanice Canuto Cunha nos projetos de extensão.
A ideia dos projetos envolve a arrecadação de recursos via doações de pessoas físicas e jurídicas por diferentes meios, inclusive Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). “Apresentamos ao CMDCA a possibilidade de uma parceria técnico científica e que foi prontamente aceita pela presidente Cristiane Almeida. Foram propostos dois projetos de extensão com o mesmo objetivo que é elevar a arrecadação do fundo municipal de direitos das crianças e adolescentes (FMDCA)”, comentou o docente.
O professor explica que cada projeto tem sua particularidade. “Identificamos também a necessidade de aperfeiçoar a gestão de processos e a elaboração de um sistema de gerenciamento de todas as atividades pertinentes ao CMDCA. Uma das tarefas mais relevantes é o esclarecimento dos contribuintes da possibilidade de doação de parte do imposto de renda, tanto de empresas quanto de pessoas físicas”, pontuou. De acordo com o professor Alexandre Magno de Melo Faria o projeto começou em julho de 2023 com o apoio da UFMT à eleição de conselheiros tutelares.
Doações ajudam sociedade civil nos cuidados com crianças e adolescentes
Segundo o professor Alexandre Magno de Melo Faria o fundo municipal é formado basicamente por doações com valores médios anuais de R$ 1,5 milhão arrecadados frente a um potencial de cerca de R$ 43 milhões. “Nossa meta é expandir essa arrecadação para irrigar as 53 OSC (organizações da sociedade civil) quem atuam na rede de proteção da infância e adolescência em Cuiabá”, enfatizou.
O projeto tem como desafios a dificuldade de manter a equipe de extensionistas totalmente focada no projeto, pois ainda não se tem financiamento para custear bolsas aos estudantes e professores. “Com muita dedicação estamos preparando materiais audiovisuais, compartilhando informações do CMDCA na página web e dialogando com contribuintes buscando esclarecer a função social da doação. A população tem recebido muito bem a proposta, mas o processo de doação na declaração de imposto de renda tem um entrave muito importante: o contribuinte precisa emitir um DARF para doar, mesmo se tiver restituição para receber”, relatou o docente.
Os integrantes do projeto registram que muitos contribuintes têm relatado que querem doar, mas precisam adiantar o valor da doação antes mesmo de receber a restituição. “Aos contribuintes que ainda precisam pagar imposto de renda complementar, o DARF da doação é separado do valor devido ao Tesouro Nacional, mas a doação tem de ser paga em cota única, desestimulando o contribuinte. A nossa esperança é o Projeto de Lei 3443/2021 em tramitação no Senado Federal, que vai desburocratizar a doação por retirar do próprio imposto pago mensalmente o valor doado”, analisou.
O professor Alexandre Magno de Melo Faria aponta outro desafio que é a capacitação das OSC que atuam na atividade finalística. “Essas organizações são muito voluntariosas, mas precisam de uma atenção especial para treinar as equipes na elaboração, execução e prestação de contas dos projetos financiados. Já realizamos uma oficina de treinamento, mas até o final da primeira etapa do acordo de cooperação, vamos realizar mais oficinas e tentar um curso de capacitação em projetos sociais no formato virtual para atender diversos públicos”, citou o professor.
Projeto abre horizontes para interação entre entes
Para o professor da Faculdade de Economia a construção de uma boa relação institucional da UFMT com o CMDCA está reforçando outras interações com o Ministério Público Estadual, com organizações da sociedade civil, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e com empresas privadas. “Essa rede de interação tem demonstrado a possibilidade de fortalecimento do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes. Acreditamos que em breve os contribuintes empresariais e as pessoas físicas estarão sensibilizados com a necessidade de financiar projetos sociais que atendem jovens em vulnerabilidade”, analisou.
O docente enfatizou que quanto mais a sociedade perceber o potencial de atender e proteger jovens em situação de risco, maiores as chances de adultos com formação intelectual e cultural, potencializando uma sociedade mais inclusiva e justa. “Proteger a juventude de situações de risco social é uma responsabilidade de todos e pode gerar um processo de sustentabilidade que atende princípios universais dos direitos humanos. Temos esperança! Vamos continuar avançando no projeto, passo a passo”, reforçou o professor.
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Créditos da Matéria: Site ufmt.br
