CMDCA de Cuiabá define novos representantes da sociedade civil para o biênio 2025/2026

A Resolução nº 1.471/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) homologa o resultado do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para o biênio 2025/2026.

Essa escolha é realizada em
conformidade com a Legislação Federal e Municipal, buscando assegurar a Participação ativa de Organizações Representativas no conselho.

Este processo de escolha dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2025/2026, considera a legislação vigente. Institui-se pela Resolução n° 1.437/2024/CMDCA foi realizado sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral. A respeito, a escolha pautou-se em critérios atribuídos abrangendo etapas como: análise de listas provisórias e divulgação de listas definitivas, assembleias para votação e proclamação dos resultados. Os eleitos foram representantes dos segmentos de proteção, cultura, educação e acolhimento institucional.

Trata-se dos representantes titulares e suplentes nomeados: titulares: Nos
termos do resultado do processo de escolha, comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, durante o biênio 2025/2026,
no seguimento de atendimento à promoção, à proteção, à defesa e à garantia dos direitos da Criança e do Adolescente:

I – Membros titulares:

a) Obras Sociais Anália Franco;
b) Instituto Canopus – IC.

II – Membros suplentes:
a) Comitê Pró-infância;
b) Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso – AACC/MT.

No seguimento de cultura, esporte, lazer e trabalho:

I – Membro titular: Associação Centro América de Karatê Shotokan;

II – Membro suplente: Instituto Ciranda – Música e Cidadania.
2025/2026,

No seguimento de educação, saúde e assistência social:

I – Membro titular: Fundação Fé e Alegria do Brasil – Filial 27;

II – Membro suplente: Sociedade Hípica Cuiabá – SHC.

No seguimento de atendimento de criança e adolescente em acolhimento
institucional ou cumprimento de medida socioeducativas:

I – Membro titular: Associação de Promoção Humana e Social – ATITUDE;

II – Membro suplente: Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato
Grosso – FEAPEMAT.

Parágrafo único – A definição do membro suplente contida no caput deste artigo
decorre do disposto no art. 4º, § 2º, da Resolução n. 1.437/2024/CMDCA
o biênio 2025/2026.


As resoluções reafirmam o compromisso do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) com a transparência e a representatividade na escolha dos Representantes da Sociedade Civil. Os resultados homologados serão formalizados por decreto municipal, garantindo a composição oficial do Conselho Municipal de Criança e
Adolescente (CMDCA) para o biênio 2025/2026.

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Atenção

Foi publicado o Edital de Chamamento público de OSCs (conhecidas como ONGs) - cadastradas no CMDCA (Cuiabá) - para participarem de uma seleção, realizada pelo Conselho, afim de receberem financiamento direto do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes com o intuito de apoiar financeiramente o trabalho que vem sendo desenvolvido!

Confira os critérios de participação no Edital e não perca essa oportunidade!

Nota: Houve reitificação!

Formulário Proposta de Chancela

Informe o CNPJ da OSC para acessar o gerador.


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