7. Da aferição das metas:

8. Sugestão das OSC quanto á concertação do monitoramento e acompanhamento da parceria :

9. Dos elementos de governança e de transparência da organização:

10. Dos mecanismos de empoderamento do cidadão beneficiário da política:

EXERCÍCIO DE 2018

FUNÇÃO: trabalho; SUBFUNÇÃO:

(POR, NO MÍNIMO, UM ANO NA ÁREA/FUNÇÃO OBJETO NA PARCERIA)

A (entidade), instituição cadastrada junto ao município de Cuiabá, neste comprovante representada pelo seu dirigente (nome), CPF nº (numero), vem apresentar, em atendimento à Lei nº 13.019/2014, o COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA.

Do representante técnico designado

Representante técnico

• Possui conhecimento de todos os procedimentos listados nesta proposta de parceria
• Possui pleno conhecimento do objeto e seu respectivo plano de trabalho
• Tem capacidade de interlocução, articulação e coesão institucional
• Possui conhecimento pleno dos processos de gestão

Das declarações

Declaramos, para todos os fins nos termos do:

I-Art. 33 da lei nº 13.019/2014, que a entidade:

• Possui objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social
• Em caso de dissolução da entidade, transferirá o patrimônio líquido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da Lei e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade
• Possui escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade
• Possui o mínimo de (X) anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal, com base no Cadastro da Pessoa Jurídica- CNPJ
• Possui experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante
• Tem instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas

II- ART.34 lei nº 13.019/2014, que a entidade apresenta/atualizará, quando da celebração da parceria, sob condição de não-celebração, a(s) (Se SICONC, manterá cadastramento atualizado):

• Certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuição e de dívida ativa, de acordo com a legislação aplicável
• Certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial
• Cópia da ata eleição do quadro dirigente atual
• Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor carteira de identidade e número de registro no cadastro de Pessoas Físicas- CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB de cada um deles
• Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado

II-Art. 39 da lei nº 13.019/2014, que entidade não apresenta nenhum impedimento para a celebração da parceria, nos termos do mencionado artigo.

Descrição